Certificado digital

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Registro e arquivamento de documentos digitais

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os artigos 32 a 42 da Instrução Normativa Drei nº 81/2020, que veio a dispor sobre a possibilidade das Juntas Comerciais adotarem de forma exclusiva o registro digital ou em coexistência com os métodos tradicionais. Bora com a VRI Consulting manter-se atualizado! (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Informações de operações com criptoativos

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições constante da Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019, que institui e disciplina a obrigatoriedade dos contribuintes prestarem à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informações relativas às operações realizadas com criptoativos. (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP): Conceito

Como podemos conceituar Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP)? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


Crédito Acumulado do ICMS: Acesso ao e-CredAc

Como acessar o sistema e-CredAc? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Dare - Empresa: Usuário

Qual a diferença do acesso para o "Usuário sem senha" , "Usuário e senha do PFE ou NFP" e "Certificado Digital"? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Dare - Cidadão: Usuário

Qual a diferença do acesso para o "Usuário sem senha" , "Usuário e senha do PFE ou NFP" e "Certificado Digital"? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Pedido de Compensação: Utilização obrigatória de certificado digital

Na entrega do pedido de compensação (DComp) deverá ser utilizado certificado digital para fins de assinatura digital? (...)

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Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)


Obrigações acessórias do Simples Nacional: Obrigatoriedade de uso de certificado digital

A ME ou a EPP optante pelo Simples Nacional estão obrigadas a cumprir as obrigações principais e acessórias por meio de certificação digital? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)


EFD-Reinf - Geral: Assinatura dos eventos da EFD-Reinf

Como será feita a assinatura dos eventos da EFD-Reinf? Pode ser realizada por procurador (exemplo: contador)?São necessários dois certificados para envio? (...)

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Área: Sped (EFD-Reinf)


Certificação Digital: Certificado único

A pessoa jurídica que possui estabelecimentos filiais, obrigados à EFD-ICMS/IPI deverá adquirir certificado digital (e-CNPJ) para cada CNPJ a fim de assinar os arquivos digitais? Alternativamente, os arquivos digitais de todos os seus estabelecimentos poderão ser assinados com o certificado digital da pessoa física (e-CPF) responsável perante o CNPJ? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


Certificação Digital: Responsável pela assinatura

Quem pode assinar a EFD-ICMS/IPI? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


Certificação Digital: Assinatura - Procedimento

Como deve ser assinada a EFD-ICMS/IPI? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)