Ativo Imobilizado (AI)

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Ativo Imobilizado: Cromeação - Conserto ou industrialização

A operação de cromeação realizada em bem do Ativo Imobilizado (AI) de terceiros é considerado uma operação de conserto ou de industrialização por encomenda? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Crédito de Ativo Permanente: Auto de Infração

Existindo Auto de Infração, o contribuinte paulista do ICMS poderá fazer a transferência total do valor sem recolher o valor referente ao auto? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Devolução: Bens do Ativo Imobilizado

Ocorrendo devolução de mercadoria anteriormente adquirida para integração ao Ativo Imobilizado (AI) da empresa, como o contribuinte paulista do ICMS deverá proceder quando da emissão da Nota Fiscal e qual tratamento observar quanto ao destaque do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Crédito fiscal do IPI: Aquisição de Ativo Permanente

As máquinas e/ou equipamentos adquiridos por estabelecimento industrial para integração ao seu Ativo Permanente (ou Imobilizado) geram crédito do IPI? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Isenção do ICMS: Doação de computador usado por estabelecimento comercial

O estabelecimento comercial que doar computador usado para escolas poderá se beneficiar da isenção do ICMS constante do artigo 47 do Anexo I do RICMS/2000-SP? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Diferencial de alíquota (Difal): Crédito fiscal do Difal sobre Ativo Imobilizado

O Diferencial de Alíquota recolhido na aquisição de bens do Ativo Imobilizado poderá ser creditado pelo contribuinte? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Diferencial de alíquota (Difal): Bens do Ativo Imobilizado recebido em transferência

A transferência interestadual de bem do Ativo Imobilizado (AI) com destino a contribuinte paulista está sujeita ao Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Diferencial de alíquota (Difal): Recebimento de Ativo Imobilizado em transferência interestadual

O contribuinte localizado em território paulista que receber, em transferência interestadual, bem do Ativo Imobilizado (AI), com destaque do ICMS, deverá recolher o Diferencial de Alíquotas (Difal)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Documento fiscal: Ativo Imobilizado em poder de preposto

O contribuinte do ICMS deverá emitir Nota Fiscal quando disponibilizar notebook de seu Ativo Imobilizado para que o funcionário (preposto) o utilize em serviço? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Documento fiscal: Remessa para utilização na execução de serviços fora do estabelecimento

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal relativa à remessa de bens do Ativo Imobilizado (AI) para utilização na execução de serviços fora do estabelecimento? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Receita Bruta no Simples Nacional: Venda de bens do Ativo Imobilizado

A venda de bens do ativo imobilizado integra a base de cálculo do Simples Nacional? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)


Ganho de capital na alienação de bens e direitos: Tributação da alienação de bens do ativo imobilizado

Como é tributação do valor da receita obtida na alienação de bem do Ativo Imobilizado da empresa optante pelo Simples Nacional? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)