Hashtag: #agricultura
A Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31) tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho. (...)
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Área: Trabalhista (Normas Regulamentadoras (NR))
Nos próximos capítulos analisaremos detalhadamente as disposições da mencionada Resolução CFBio nº 523/2019 (DOU, Seção 1, de 16/09/2019), que dispõe sobre a atuação do biólogo em aquicultura. (...)
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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)
Qual o campo de aplicação da Norma Regulamentadora (NR) nº 31? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
Qual é o objetivo da Norma Regulamentadora (NR) nº 31? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
O Estado de São Paulo concede algum tipo benefício fiscal nas operações de saída de mudas de seringueira? (...)
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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)
Durante o processo de plantio de árvore, cana-de-açúcar ou criação do gado, por exemplo, os produtos finais são considerados Ativos e seus insumos consumidos durante o processo (adubo, semente, vacina etc.) fazem parte do custo da “criação” do produto. O estabelecimento de uma empresa que controla as atividades no campo não enviará os registros desta produção no Bloco K, nem seus insumos consumidos no registro K200, apenas gera registros para o inven (...)
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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)
As pessoas jurídicas que exploram atividade rural possuem algum tipo de benefício fiscal? (...)
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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)