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Autenticação de documentos por advogados e contadores

Discorreremos no presente material técnico sobre a possibilidade dada pela legislação para que advogados e contadores autentiquem documentos apresentados a registro perante as Juntas Comerciais. (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)


Jornada de trabalho dos advogados

O presente Roteiro de Procedimentos trata da jornada de trabalho do advogado empregado, no exercício da profissão. Veremos como deve devem ser calculado sua remuneração, suas horas-extras e o adicional noturno, para àqueles profissionais que trabalharem no período das 20 (vinte) horas de um dia até as 5 (cinco) horas do dia seguinte. (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)


Aspectos tributários das sociedades de advogados

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos os aspectos tributários inerentes às sociedades de advogados. Veremos como será tributado os honorários pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. Também analisaremos as questões envoltas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), das Contribuições sociais retidas na fonte (CSRF), bem como do Si (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Serviços profissionais de advogado: Conceito de notória especialização

Com relação aos serviços prestados por profissionais de contabilidade, qual vêm a ser o conceito de notória especialização? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Contribuição sindical dos empregados: Advogado empregado

O advogado que trabalha na condição de empregado está sujeito ao desconto da contribuição sindical? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Imposto de Renda - Deduções legais: Aluguéis, advogados, casa própria e juros

Aluguéis, advogados, prestação da casa própria e juros de financiamentos são dedutíveis? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Advocacia: Direitos da advogada que se tornar mãe no âmbito da justiça

Quais os direitos as advogadas que se tornarem mãe possuem no âmbito da justiça? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Advocacia: Direitos do advogado que se tornar pai no âmbito da justiça

Quais os direitos os advogadas que se tornarem pai possuem no âmbito da justiça? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Jornada de trabalho: Jornada máxima do advogado empregado

Existe alguma norma determinando qual a jornada máxima de trabalho do advogado? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça do Trabalho vai julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)