No campo 04 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), campo este denominado de Código de Receita (CR), deve ser informado o código correspondente ao tributo Federal (contribuição, imposto ou taxa) que está sendo recolhido aos cofres do Governo, conforme Tabela de Códigos publicada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela cobrança dos tributos Federais. No presente Roteiro de Procedimentos estamos (...)
Artigo postado em: .
Área: Tributário - Federal (Assuntos gerais sobre tributação)
Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos a hipótese legal de dispensa da retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e/ou das Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF), quando o valor retido for igual ou inferior a R$ 10,00 (dez reais). (...)
Artigo postado em: .
Área: Tributário - Federal (Tributos Retidos na Fonte)
No campo 04 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), campo este denominado de Código de Receita (CR), deve ser informado o código correspondente ao tributo Federal (contribuição, imposto ou taxa) que está sendo recolhido aos cofres do Governo, conforme a Tabela de Códigos publicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela cobrança dos tributos Federais. No caso das Contribuições Sociais Retidas na Fonte (...)
Artigo postado em: .
Área: Tributário - Federal (Tributos Retidos na Fonte)
Analisaremos neste trabalho a legislação atualmente em vigor que obriga os tomadores de serviços a reterem o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Contribuição Social sobre o Lucro (CSL), PIS/Pasep e a Cofins dos prestadores de serviços de jardinagem.
Utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, e, quanto às contribuições a Instrução Normativa SRF nº 459/2004. (...)
Artigo postado em: .
Área: Tributário - Federal (Tributos Retidos na Fonte)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços, com fundamento na Lei nº 10.833/2003 e na Instrução Normativa SRF nº 459/2004. (...)
Artigo postado em: .
Área: Tributário - Federal (Tributos Retidos na Fonte)
Propaganda (ou publicidade) é qualquer forma remunerada de difusão de ideias, conhecimentos, marcas, mercadorias, produtos ou serviços, por parte de um anunciante identificado, visando influenciar a atitude de uma audiência para uma causa, posição ou atuação. Comercialmente, a publicidade tem como objetivo tornar público ou envolver o produto na opinião pública (mercado consumidor).
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos à incidência do Impo (...)
Artigo postado em: .
Área: Tributário - Federal (Tributos Retidos na Fonte)
As retenções na fonte da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep sobre a aquisição de autopeças devem ser informadas na Declaração de Imposto de Renda na Fonte (Dirf)? (...)
Os pagamentos efetuados as empresas de factoring estão sujeitos à retenção na fonte do Imposto de Renda, da CSLL e das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins? (...)
O serviço de remoção de pacientes com assistência médica está sujeito ao recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e das Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF)? (...)
O contribuinte pessoa física deve oferecer o rendimento a tributação e compensar o IRRF caso a fonte pagadora retenha o imposto, mas não recolha-o aos cofres públicos? (...)
Qual tratamento tributário a ser dado ao Imposto de Renda incidente sobre os ganhos auferidos em aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável quando o beneficiário do rendimento for pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional? (...)
