Assuntos diversos - Tributos Federal

Área: Assuntos diversos - Tributos Federal.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos assuntos gerais que afetam os diversos tributos federais existentes no Brasil.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Justificação para o acesso - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 09/07/2024)

É preciso justificar o pedido de acesso à informação?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Preço para o acesso. (Atualizado em: 09/07/2024)

O acesso à informação é gratuito?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Prazos para resposta. (Atualizado em: 09/07/2024)

Quais são os prazos para resposta dos pedidos apresentados com base na Lei de Acesso à Informação?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Conceito de transparência ativa. (Atualizado em: 09/07/2024)

O que é transparência ativa?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Informações a serem disponibilizadas no site. (Atualizado em: 09/07/2024)

Que informações os órgãos e entidades do Poder Executivo federal são obrigados a disponibilizar proativamente em seus sites?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Conceito de transparência passiva. (Atualizado em: 09/07/2024)

O que é transparência passiva?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Conceito de Serviço de Informações ao Cidadão - SIC. (Atualizado em: 09/07/2024)

O que é o SIC?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Prazo para resposta. (Atualizado em: 09/07/2024)

Como são contados os prazos para resposta dos órgãos e entidades, de acordo com a LAI?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Papel das autoridades. (Atualizado em: 09/07/2024)

Qual o papel da autoridade de monitoramento prevista no art. 40 da Lei de Acesso?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI). (Atualizado em: 09/07/2024)

O que é a Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Questionário de satisfação. (Atualizado em: 09/07/2024)

Por que é importante preencher o questionário de satisfação?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Remuneração dos servidores. (Atualizado em: 09/07/2024)

Por que o Poder Executivo federal decidiu publicar a remuneração de seus servidores?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Conceito de informações. (Atualizado em: 09/07/2024)

O que são informações?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Acesso restrito. (Atualizado em: 09/07/2024)

Quais informações podem ter acesso restrito pela LAI?


Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Conceito de Fala.BR. (Atualizado em: 09/07/2024)

O que é o Fala.BR?


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