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Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Considerações introdutórias

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos as considerações introdutórias a respeito da tributação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Para tanto, utilizaremos como fonte principal de Regulamento do ITR/2002 (RITR/2002), aprovado pelo Decreto nº 4.382/2002. (...)

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Área: Tributário - Federal (Outros Tributos Federais)


Cálculo do ITR: Valor da terra nua tributável (VTNt)

Como se obtém o VTNt? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Desapropriação

No caso de desapropriação do imóvel para fins de reforma agrária, qual a importância do VTN declarado? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Dívida ativa

No caso de execução de dívida ativa decorrente de crédito tributário do ITR, qual a importância do VTN declarado? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Utilização por outros impostos

O valor da terra nua declarado será utilizado como parâmetro para apuração de outro tributo federal? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Área não tributável

As matas nativas, florestas naturais e pastagens naturais situadas em áreas não tributáveis, devem ser computadas na determinação do VTN? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Construções, instalações e benfeitorias

O que se entende por construções, instalações e benfeitorias para efeitos de exclusão do VTN? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Cálculo

O contribuinte adquiriu neste exercício uma área de terra que nunca fora declarada pelo vendedor. Qual o valor a ser atribuído à terra nua desse imóvel? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Cálculo do imposto: Valor da terra nua (VTN) - Data de referência

O VTN é o valor de mercado do imóvel rural em que data? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Definição

Como determinar o valor da terra nua, para efeitos de apuração do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


ITR no âmbito Municipal: Conceito de Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha)

O que é o Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))


ITR no âmbito Municipal: Procedimento para levantamento do laudo VTN/ha

Como o Município faz o levantamento do laudo VTN/ha? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))