Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos todos os aspectos relacionados à composição da Base de Cálculo (BC) sob o enfoque no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto de competência Federal. Interessante observar que em diversas passagens, o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, trata o assunto utilizando a terminologia "valor tributável das operações".
Veremos pontos relacionados à regra geral para composi (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Qual a relação existente entre o valor total do documento (campo VL_DOC do Registro C100) com o valor da operação (campo VL_OPR do Registro C190)? (...)
