Hashtag: #subscricaoCapital

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Integralização de Capital Social em títulos de crédito

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos os requisitos para integralização de Capital Social subscrito em títulos de crédito emitidos contra terceiros. Para tanto, utilizaremos como base a Lei das S/As e o Código Civil/2002. (...)

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Área: Societário (Sociedades empresariais)

Integralização de capital social em bens

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos os requisitos para integralização de Capital Social subscrito em bens, sejam eles móveis ou imóveis. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei das S/As, aprovada pela Lei nº 6.404/1976, bem como o Código Civil/2002, aprovado pela Lei nº 10.406/2002. (...)

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Área: Societário (Sociedades empresariais)

Sistema de capital autorizado

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o sistema de Capital Autorizado, o qual permite a Assembleia Geral ou o Conselho de Administração da companhia deliberar pelo aumento de Capital Social sem a correspondente reforma estatutária. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo a Lei nº 4.728/1965, bem como a Lei nº 6.404/1966, que dispõe sobre as sociedades anônimas. (...)

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Área: Societário (Sociedades Anônimas (S/A))

Sociedades cooperativas: Limite de subscrição do Capital Social

Existe algum limite, por associado, para subscrição das quotas-partes do Capital Social das sociedades cooperativas? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Avaliação de Ativo: Determinação do Lucro Real - Subscrição de Capital Social - Ganho

Como será computado, na determinação do lucro real, o ganho decorrente de avaliação com base no valor justo de bem do ativo incorporado ao patrimônio de outra pessoa jurídica, na subscrição em bens de capital social ou de valores mobiliários emitidos por companhia? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Avaliação de Ativo: Determinação do Lucro Real - Subscrição de Capital Social - Perda

Como será computada, na determinação do lucro real, a perda decorrente de avaliação com base no valor justo de bem do ativo incorporado ao patrimônio de outra pessoa jurídica, na subscrição em bens de capital social, ou de valores mobiliários emitidos por companhia? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Subscrição de capital com imóveis por empresa não cadastrada no CNPJ

Como emitir a DOI referente à constituição de pessoa jurídica com subscrição de capital com imóveis, se esta ainda não se cadastrou no CNPJ? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Subscrição de capital: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Subscrição de capital", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Subscrição de capital: Obrigatoriedade de entrega

Na operação de integralização/subscrição de capital social com imóveis é obrigatória à apresentação da DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)