Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)

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Registro 0150: Cidades satélites no Distrito Federal

Como registrar as transações com cidades satélites no Distrito Federal? (...)

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Registro 0150: Informação do nome fantasia em substituição ao nome empresarial

Pode ser informado o nome fantasia do estabelecimento em substituição ao Nome Empresarial no registro 0150? (...)

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Registro 0150: Validação de participantes

É possível utilizar o PVA para validar dados cadastrais do participante (cliente/fornecedores)? (...)

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Registro 0175: Momento de informar

Quando deve ser informado o Registro 0175? (...)

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Registro 0200: Cadastro por origem

Há necessidade de se criarem códigos específicos para um produto que ora é adquirido no mercado externo ora no mercado interno? (...)

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Registro 0200: Alíquota de ICMS

O campo ALIQ_ICMS do Registro 0200, destinado ao preenchimento da alíquota do ICMS nas operações internas, somente deverá ser preenchido quando o item constante no Registro 0200 for objeto de uma operação interna? Ou mesmo que referido item tenha sido adquirido ou comercializado em operação interestadual, este campo deverá ser preenchido? (...)

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Registro 0200: Código do Item - Espaço em branco

O campo COD_ITEM do Registro 0200 pode conter espaço em branco? (...)

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Registro 0200: Código do Item - Códigos diferentes

Podem ser utilizados códigos diferentes para o mesmo produto na emissão da NFe e na EFDICMS/IPI? (...)

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Registro 0200: Código do Item - Inventário

Na EFD-ICMS/IPI, os itens não são informados na NF-e de emissão própria, portanto não é informado o Registro 0200, porém o produto deverá ser informado no inventário. Como deverá ser gerado esse inventário? Não haverá divergência entre a NF-e e o inventário? (...)

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Registro 0200: Código do serviço

O registro 0200 – campo COD_LST – Código do serviço conforme lista do Anexo I da Lei Complementar Federal nº 116/03 - é aplicável apenas aos serviços prestados ou só aos serviços tomados? (...)

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Registro 0200: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

Quando o declarante for substituto tributário do ICMS é obrigatório informar o NCM para todos os produtos movimentados ou apenas para os produtos cujo CFOP for de substituição tributária? Na importação ou exportação é obrigatório para todos os produtos movimentados ou só para o produto específico que foi importado ou exportado? (...)

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Registro 0200: Tipo do item

Um produto com mais de uma destinação, como, por exemplo, revenda e matéria prima, deve ter dois códigos no registro 0200? (...)

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