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Sest/Senat: Transportadores autônomos - Responsabilidade pelo recolhimento

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) devidas pelos transportadores autônomos? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Sest/Senat: Empresas obrigadas ao recolhimento

As contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) serão devidas por quais empresas? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Sest/Senat: Conceito de Serviço Social do Transporte (Sest)

O que vem a ser o Serviço Social do Transporte (Sest)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Sest/Senat: Conceito de Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)

O que vem a ser o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Sest/Senat: Operador de máquinas

O operador de máquinas, qualificado como trabalhador autônomo (pessoa física), está sujeito ao desconto das contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) quando prestar serviços a pessoa jurídica? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Sest/Senat: Alíquotas

Quais são às alíquotas das contribuições para o Serviço Social do Transporte (Sest) e para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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