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Sest/Senat: Transportadores autônomos - Responsabilidade pelo recolhimento

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) devidas pelos transportadores autônomos? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Sest/Senat: Empresas obrigadas ao recolhimento

As contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) serão devidas por quais empresas? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Sest/Senat: Conceito de Serviço Social do Transporte (Sest)

O que vem a ser o Serviço Social do Transporte (Sest)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Sest/Senat: Conceito de Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)

O que vem a ser o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Sest/Senat: Operador de máquinas

O operador de máquinas, qualificado como trabalhador autônomo (pessoa física), está sujeito ao desconto das contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) quando prestar serviços a pessoa jurídica? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Sest/Senat: Alíquotas

Quais são às alíquotas das contribuições para o Serviço Social do Transporte (Sest) e para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)