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Sest/Senat: Transportadores autônomos - Responsabilidade pelo recolhimento

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) devidas pelos transportadores autônomos? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Sest/Senat: Empresas obrigadas ao recolhimento

As contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) serão devidas por quais empresas? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Sest/Senat: Conceito de Serviço Social do Transporte (Sest)

O que vem a ser o Serviço Social do Transporte (Sest)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Sest/Senat: Conceito de Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)

O que vem a ser o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Sest/Senat: Operador de máquinas

O operador de máquinas, qualificado como trabalhador autônomo (pessoa física), está sujeito ao desconto das contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) quando prestar serviços a pessoa jurídica? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Sest/Senat: Alíquotas

Quais são às alíquotas das contribuições para o Serviço Social do Transporte (Sest) e para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte

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Área: Judiciário (Direito previdenciário)


Decisão mantém justa causa de trabalhador que pendurou mochila com logo da empresa no lixo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)