Hashtag: #sest

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Sest/Senat: Transportadores autônomos - Responsabilidade pelo recolhimento

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) devidas pelos transportadores autônomos? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Sest/Senat: Empresas obrigadas ao recolhimento

As contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) serão devidas por quais empresas? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Sest/Senat: Conceito de Serviço Social do Transporte (Sest)

O que vem a ser o Serviço Social do Transporte (Sest)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Sest/Senat: Conceito de Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)

O que vem a ser o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Sest/Senat: Operador de máquinas

O operador de máquinas, qualificado como trabalhador autônomo (pessoa física), está sujeito ao desconto das contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) quando prestar serviços a pessoa jurídica? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Sest/Senat: Alíquotas

Quais são às alíquotas das contribuições para o Serviço Social do Transporte (Sest) e para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)