Hashtag: #senai

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Contribuição adicional ao Senai

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a contribuição adicional obrigatória devida pelas empresas para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Decreto-Lei nº 4.048/1942, posteriormente alterado pelo Decreto-Lei nº 6.246/1944. (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)

Contribuição adicional ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a contribuição adicional devidas pelas empresas industriais, de transportes, de comunicações e de pesca ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para aplicação em programas de educação profissional do setor industrial. Lembramos que o SENAI tem por objetivo fomentar o desenvolvimento da indústria, fornecendo mão-de-obra qualificada e consultorias personalizadas, através da atuação em prog (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Senai e Sesi: Possibilidade de inscrição no CNPJ

As unidades do Senai e do Sesi podem ser inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ))

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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Área: Judiciário (Direito em geral)

Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)