Retorno de industrialização

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Industrialização de produtos destinados a uso e/ou consumo do encomendante

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento fiscal dispensado pela legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a remessa e o retorno de industrialização por encomenda de produtos industrializados destinados a uso e/ou consumo ou ao Ativo Imobilizado (AI) do encomendante. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

Artigo postado em: 31/03/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Industrialização triangular

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento fiscal aplicável às operações triangulares de industrialização, para tanto, utilizaremos como base o RICMS/2000-SP, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000 e o Regulamento do IPI, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

Artigo postado em: 11/06/2023.

Área: Tributário - Estadual (SP) (Manual de emissão de Notas Fiscais)

Industrialização: Informação do retorno

Como deve ser informada uma operação de retorno de produto remetido para industrialização? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Industrialização por encomenda: Procedimentos para prorrogação do prazo de retorno

Qual procedimento o contribuinte paulista deverá observar quando do pedido de prorrogação do prazo de retorno, na operação de industrialização por encomenda? (...)

Pergunta postada em: 28/01/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)