Hashtag: #restituicaoMEI

Hashtag: #restituicaoMEI

Restituição do MEI: Cancelamento de pedido

Posso cancelar um pedido eletrônico de restituição? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Restituição do MEI: DAS pago em duplicidade

Paguei um DAS em duplicidade. Posso compensar esse crédito com o valor devido no mês seguinte? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Restituição do MEI: Atualização do valor restituído

O valor a ser restituído sofre alguma atualização? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Restituição do MEI: Prazo para solicitar a restituição

Tenho prazo para solicitar a restituição? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Restituição do MEI: Necessidade de informar a conta bancária

Para solicitar a restituição é necessário informar a conta bancária? A conta bancária tem que ser da pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Restituição do MEI: Necessidade de comparecimento na Receita Federal

Após solicitar a restituição por meio do aplicativo, é necessário comparecer a alguma unidade da Receita Federal? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Restituição do MEI: Valor recolhido indevidamente ou a maior

Como devo proceder para solicitar restituição de valor recolhido indevidamente ou a maior em documento de arrecadação (DAS)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)