Hashtag: #rescisaoContratual

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Aposentadoria por invalidez: Rescisão contratual

A concessão de aposentadoria por invalidez ao segurado empregado é motivo para a rescisão contratual? (...)

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Banco de horas: Rescisão contratual

O que deverá ser feito com o banco de horas do funcionário na hipótese de rescisão de contrato de trabalho? (...)

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Trabalho temporário: Dispensa do trabalhador por justa causa

O trabalhador temporário pode ser dispensado por justa causa? (...)

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Rescisão contratual: Afastamento em virtude do serviço militar

O contrato de trabalho do empregado afastamento em virtude das exigências do serviço militar obrigatório poderá ser rescindido? (...)

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Rescisão contratual: Procedimento quanto ao empréstimo consignado em folha de pagamento

Ocorrendo rescisão contratual, como ficará o empréstimo consignado em folha de pagamento? (...)

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Rescisão contratual: Obrigatoriedade de homologação

As rescisões de contrato de trabalho devem obrigatoriamente ser homologadas? (...)

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Rescisão contratual: Rescisão compulsória no caso de aposentadoria por invalidez

A concessão de aposentadoria por invalidez ao segurado empregado é motivo para a rescisão contratual? (...)

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Rescisão contratual: Empregado comissionista com comissões pendentes

O empregado que recebe sua remuneração, no todo ou em parte, em comissões poderá ter seu contrato de trabalho rescindido ainda que tenha comissões pendentes a receber? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

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