Hashtag: #rescisaoContratual

Hashtag: #rescisaoContratual

Banco de horas: Rescisão contratual

O que deverá ser feito com o banco de horas do funcionário na hipótese de rescisão de contrato de trabalho? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)


Trabalho temporário: Dispensa do trabalhador por justa causa

O trabalhador temporário pode ser dispensado por justa causa? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)


Rescisão contratual: Afastamento em virtude do serviço militar

O contrato de trabalho do empregado afastamento em virtude das exigências do serviço militar obrigatório poderá ser rescindido? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)


Rescisão contratual: Empregado comissionista com comissões pendentes

O empregado que recebe sua remuneração, no todo ou em parte, em comissões poderá ter seu contrato de trabalho rescindido ainda que tenha comissões pendentes a receber? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)


Rescisão contratual: Rescisão compulsória no caso de aposentadoria por invalidez

A concessão de aposentadoria por invalidez ao segurado empregado é motivo para a rescisão contratual? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)


Rescisão contratual: Obrigatoriedade de homologação

As rescisões de contrato de trabalho devem obrigatoriamente ser homologadas? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)


Rescisão contratual: Procedimento quanto ao empréstimo consignado em folha de pagamento

Ocorrendo rescisão contratual, como ficará o empréstimo consignado em folha de pagamento? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)


Aposentadoria por invalidez: Rescisão contratual

A concessão de aposentadoria por invalidez ao segurado empregado é motivo para a rescisão contratual? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)


Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

Notícia postada em: .

Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)



Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)