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Remessa e retorno de teste

Estudaremos neste Roteiro os procedimentos para emissão da Nota Fiscal de "Remessa para Teste" e seu respectivo retorno, para tanto, utilizaremos como referência o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000 e no que for necessário o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

Artigo postado em: 16/09/2022.

Área: Tributário - Estadual (SP) (Manual de emissão de Notas Fiscais)

Suspensão do IPI: Remessa para fins de teste ou de análise

Quando um contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mais especificamente um estabelecimento industrial, remeter produto para realização de testes de qualidade em outra indústria deverá tributar a operação ou há alguma previsão para a não tributação? Se não tributado a operação, qual o amparo legal? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Incidência do ICMS: Remessa para teste

Se um contribuinte remeter mercadoria para ser utilizado como teste na produção deverá tributar a operação? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Remessa para teste: Material de uso e/ou consumo

Qual é o procedimento a ser observado quando da emissão de Nota Fiscal de Remessa para teste de mercadoria de uso e/ou consumo do remetente? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)