Regime Cumulativo

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Conceito de obras de construção civil para fins de PIS/Pasep e Cofins no regime cumulativo

No presente trabalho apresentamos para nossos leitores os conceitos de construção por administração e por empreitada, bem como de obras de construção civil no âmbito da legislação das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. Conceitos muito importantes para definir se a pessoa jurídica ou equiparada como tal estão sujeitos obrigatoriamente ao regime cumulativo dessas contribuições. (...)

Artigo postado em: 21/07/2023.

Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

PIS/Pasep e Cofins: Receitas sujeitas ao regime cumulativo

Quais as receitas que permanecem sujeitas ao regime de apuração cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins independentemente de as pessoas jurídicas que as auferem estarem sujeitas ao regime de apuração não cumulativa? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Regime Cumulativo

Conceito de obras de construção civil para fins de PIS/Pasep e Cofins no regime cumulativo

PIS/Pasep e Cofins: Receitas sujeitas ao regime cumulativo

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