Refeição

Hashtag: #refeicao

Fornecimento de refeição (ou alimentação)

Analisaremos no presente Roteiro quais são os procedimentos previstos na legislação do ICMS paulista que deverão ser observados quando da realização de operações envolvendo o fornecimento de refeições (ou de alimentações). Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, e demais normas pertinentes. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Não incidência do IPI: Preparo de refeições

O preparo de produtos alimentares em restaurantes para venda direta a consumidor final está no campo de incidência do IPI? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Não incidência do ICMS: Fornecimento de refeições a bordo de aviões ou navios

Ocorre à incidência do ICMS no fornecimento de refeições a bordo de aviões ou navios? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Acidente de trabalho: Horário de refeição

O acidente sofrido pelo empregado nos período destinado a refeição é caracterizado como sendo acidente do trabalho? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Refeição: Distinção entre fornecimento e saída

Qual é a diferença entre fornecimento e saída de refeição? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Refeição: Tributação no fornecimento por hotéis e congêneres

No Estado de São Paulo, qual será a tributação incidente quando do fornecimento de refeições por hotéis, flats, motéis, pensões e congêneres? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

CFOP: Venda de refeições

Qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado na Nota Fiscal de venda de refeições preparadas no estabelecimento do contribuinte do ICMS? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)