Hashtag: #reabilitacaoProfissional

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Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): Agravamento do acidente em período de reabilitação

A quem cabe preencher a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) no caso de agravamento do acidente sofrido pelo acidentado, quando este estiver sob reabilitação profissional? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Previdência Social: Benefícios do aposentado

Quais os benefícios previdenciários que o(a) aposentado(a) tem ao se formalizar como MEI?? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Carência previdenciária: Benefícios que independem de carência

Quais são os benefícios previdenciários que independem de carência? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Carência previdenciária: Benefícios que dependem de carência

Quais são os benefícios previdenciários que dependem de carência? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Processo de Reabilitação Profissional

Em quais situações o segurado deve ser submetido a processo de reabilitação profissional? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)