Previdência Privada

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Previdência privada: Vida Gerador de Benefício Livre - VGBL

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do plano de previdência privada intitulado de Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), com fundamento na Lei nº 11.053/2004. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Imposto de Renda - Deduções legais: Previdência privada

O quanto posso deduzir com previdência privada? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Deduções - Imposto devido: Contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico

Podem ser deduzidos os valores referentes à contribuição patronal pagos à Previdência Social pelo empregador doméstico? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Dedutibilidade: Previdência privada de funcionários

O valor pago pela empresa à título de previdência privada para seus funcionários é detutível na determinação do Lucro Real? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Entidades de previdência complementar

Quais são as exclusões específicas da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins das entidades de previdência complementar? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Entidades fechadas de previdência complementar

Existem exclusões da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins permitidas apenas a entidades fechadas de previdência complementar? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)