Hashtag: #portadorDeficiencia

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Portadores com deficiência: Aplicabilidade do fator previdenciário quando da concessão da aposentadoria

Nas aposentadorias das pessoas com deficiência também será aplicado o fator previdenciário? (...)

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Área: Previdenciário (Aposentadoria)

Portadores com deficiência: Cálculo do valor da renda mensal da aposentadoria

Como deverá ser calculada a renda mensal da aposentadoria devida ao segurado com deficiência? (...)

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Área: Previdenciário (Aposentadoria)

Portadores com deficiência: Condições para aposentadoria

A concessão de aposentadoria para portadores com deficiência está sujeito a quais condições? (...)

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Área: Previdenciário (Aposentadoria)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Prazo para vender o veículo PCD com isenção

Com a nova regra, qual o prazo para vender carro PCD com isenção de ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Ação judicial

O que fazer se eu ganhei ação judicial individual para receber a isenção 2021? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Ação Civil Pública

Obtive isenção em 2021 por meio da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público. Continuo tendo direito à isenção para 2022? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Quantidade de vezes que o benefício pode ser utilizado

Quantas vezes eu posso utilizar o beneficio de isenção de ICMS para veículo PCD? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Não disponibilização da restituição do IPVA

A restituição (devolução) IPVA PCD não está disponível. O que fazer? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Devolução IPVA

Como receber a restituição (devolução) IPVA PCD 2021? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Falecimento do PCD

Falecimento do PCD, o que preciso saber? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Compra de veículo de PCD

Comprei um veículo que tinha isenção de IPVA PCD. O que preciso saber? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Avaliação

Como é avaliado o valor do veículo? (...)

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