Hashtag: #portadorDeficiencia

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Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Avaliação

Como é avaliado o valor do veículo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Veículo em nome da arrendadora

E se o veículo estiver em nome da arrendadora? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Conceito de proprietário do veículo

Quem é considerado proprietário do veículo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Procedimentos

Como fazer o pedido de isenção? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Taxista

Se eu for taxista, posso ter um veículo isento como taxista e outro como deficiente? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Quantos veículos pode ter

Para quantos veículos posso ter a isenção do IPVA? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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