Hashtag: #portadorDeficiencia

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Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Avaliação

Como é avaliado o valor do veículo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)


Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Veículo em nome da arrendadora

E se o veículo estiver em nome da arrendadora? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)


Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Conceito de proprietário do veículo

Quem é considerado proprietário do veículo? (...)

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Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Procedimentos

Como fazer o pedido de isenção? (...)

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Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Taxista

Se eu for taxista, posso ter um veículo isento como taxista e outro como deficiente? (...)

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Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Quantos veículos pode ter

Para quantos veículos posso ter a isenção do IPVA? (...)

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TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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