Hashtag: #pessoaVinculada

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Endividamento entre pessoa vinculada: Coeficientes

Quais são os coeficientes, utilizados pela legislação brasileira, no caso de endividamento entre pessoa vinculada residente no exterior e pessoa jurídica domiciliada no Brasil? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Endividamento entre pessoa vinculada: Limite global

Qual o limite global aplicável quando houver, simultaneamente, endividamento com pessoa vinculada com participação e endividamento com pessoa vinculada sem participação acionária na pessoa jurídica domiciliada no Brasil? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cálculo do Lucro Real: Mútuo com pessoa vinculada

No caso de haver contrato de mútuo entre pessoa jurídica domiciliada no Brasil e pessoa vinculada, residente ou domiciliada no exterior, que valor deverá ser considerado como receita financeira para efeito de cálculo do lucro real? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência: Conceito de pessoa vinculada

O que é pessoa vinculada, nos termos da legislação de preços de transferência? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Pessoas vinculadas: Conceito

O que se considera como pessoas vinculadas residentes ou domiciliadas no exterior para fins de se caracterizar o pagamento de juros? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)