A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado que falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte declarada judicialmente (for declarado oficialmente morto). Ele se destina aos dependentes (cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, desde que não tenham se emancipado; pais; irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos) de beneficiário que era aposentado ou trabalhador que (...)
Sou tutor(a) e administro uma pensão por morte de um órfão menor de idade. Caso me registre como MEI, o menor perderá o benefício previdenciário? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))
O dependente que estiver recebendo pensão por morte de segurado e, no caso de novo casamente, o cônjuge venha a falecer fará jus a duas pensões por morte? (...)
