Obrigações Acessórias

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Área do imóvel: Alienação de apartamento e box (garagem)

Na alienação de um apartamento e box (garagem) qual área deve ser informada na DOI? A área do apartamento, do box ou a soma dos dois? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Área do imóvel: Casa construída em terreno

Na hipótese de casa construída em terreno deve ser informada a área total (casa mais terreno) ou apenas a área construída? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Aquisição de imóvel por Pessoa Jurídica domiciliada no exterior

Como emitir a DOI no caso da existência de contrato de linha de crédito para a aquisição do imóvel, sendo que a empresa é estrangeira, não está inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o valor do contrato foi fixado em dólar? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Aquisição de imóvel com empréstimo: Aquisição com pagamento de sinal

Qual valor de alienação deve ser informado na DOI, no caso de aquisição de imóvel com pagamento de sinal, juntamente com a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater o saldo financiado pelo SFH e desconto? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Aquisição de imóvel com empréstimo: Informação do valor de alienação

Aquisição de um terreno com valor constante na escritura de R$ 20.000,00 e o adquirente tomou empréstimo na instituição financeira para construção no valor de R$ 50.000,00, sendo que o referido empréstimo e suas condições constam do registro de imóvel. Como informar o valor de alienação do imóvel? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Alienações efetuadas por Espólio

Como deve ser preenchida a DOI no caso de alienações efetuadas pelo espólio? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Alienação sem valor pago

Qual valor de alienação deve ser informado na DOI, no caso de aquisição de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em que o alienante apenas transfere a dívida ao adquirente sem receber nenhum valor? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Alienação fiduciária

É obrigatória a emissão da DOI ainda que o imóvel seja dado em garantia de alienação fiduciária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Alienação de imóvel hipotecado

Qual o valor de alienação deve ser informado na DOI no caso de alienação de um imóvel hipotecado em que o adquirente apenas assume a dívida junto ao banco? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Adjudicação

Qual o conceito do tipo de transação "Adjudicação", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Aditivo ao contrato de compra e venda

Deve ser emitida DOI Normal ou Retificadora no caso de aditivo ao contrato de compra e venda alterando o valor da operação? Se Retificadora, a data da lavratura é a mesma da compra e venda ou do Aditivo? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Leiaute Reidi: Projeto em mais de um Município

No leiaute Reidi, quando o projeto se localizar em mais de um município, como deve ser prestada esta informação, tendo em vista que o campo “localidade do projeto” só permite a inclusão de um município? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DBF - Benefícios Fiscais )

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