Nota Fiscal

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Venda para entrega futura: Nota Fiscal consignando o produto de forma genérica

Na operação de venda para entrega futura existe a possibilidade de emissão da Nota Fiscal de Simples Faturamento consignando o produto de forma genérica? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Transporte em Comboio: Procedimentos

Quais procedimentos devem ser observados na realização de transporte em comboio? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Quebra de estoque: Emissão de Nota Fiscal

É possível emitir Nota Fiscal em razão de quebra no estoque? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Reajuste de preço: Prazo para emissão da Nota Fiscal

Qual é o prazo para emissão da Nota Fiscal de reajuste de preço previsto em contrato? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Arbitramento do valor da operação ou prestação: Nota Fiscal com preço inferior ao real

O Fisco paulista está autorizado a arbitrar o valor da operação quando o contribuinte emitir Nota Fiscal de venda com preço inferior ao real? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Produtor rural: Emissão de Nota Fiscal de entrada

O estabelecimento de produtor rural, ao receber bem ou mercadoria de outro produtor rural, deverá emitir a Nota Fiscal de entrada? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Imunidade do ICMS: Dispensa de emissão de Nota Fiscal

A emissão de Nota Fiscal é obrigatória mesmo nas operações amparadas por imunidade constitucional? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do IPI: Nota Fiscal Complementar - Redução da alíquota

Qual alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá ser aplicada na Nota Fiscal Complementar, quando entre a data da emissão da Nota Fiscal original e complementar houve redução ou majoração de alíquota? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Alíquota do IPI: Nota Fiscal de reajuste de preço - Variação da alíquota

Ao emitir Nota Fiscal de reajuste de preço qual alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o contribuinte deverá utilizar caso ocorra variação entre a data da emissão da Nota Fiscal originária e a Nota de reajustamento? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Crédito fiscal do IPI: Valor destacado a menor em Nota Fiscal

O estabelecimento industrial poderá apropriar crédito do IPI, mesmo quando seu valor foi destacado a menor na Nota Fiscal de aquisição de insumos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Kit: Emissão de NF-e englobando várias classificações fiscais

É possível emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de venda de kit englobando várias classificações fiscais em apenas um item? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Serviço de comunicação: Emissão de Nota Fiscal em via única

Como sabido as empresas de telecomunicações estão autorizadas a emitirem Nota Fiscal em via única, por sistema eletrônico de processamento de dados. Porém, a questão que ora se levanta é qual norma específica essas empresas deverão observar quando da emissão desse documento? (...)

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