Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

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Transporte em Comboio: Procedimentos

Quais procedimentos devem ser observados na realização de transporte em comboio? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Importação: NF-e Complementar

Valores que não compõem a Base de Cálculo (BC) do ICMS na importação deverão ser incluídos na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) complementar? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Reajuste de preço: Prazo para emissão da Nota Fiscal

Qual é o prazo para emissão da Nota Fiscal de reajuste de preço previsto em contrato? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Kit: Emissão de NF-e englobando várias classificações fiscais

É possível emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de venda de kit englobando várias classificações fiscais em apenas um item? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Registro C100: Escrituração de NF-e cuja autorização de uso tenha sido denegada

Quais campos do Registro C100 deverão ser apresentados na hipótese de escrituração de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) cuja autorização de uso tenha sido denegada? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


Nota Fiscal: Venda abordo de aeronaves em voos domésticos

O estabelecimento remetente deverá emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de entrada relativa às mercadorias não vendidas em operações de venda a bordo de aeronaves em voos domésticos? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Nota Fiscal: Vedação na saída de lixo

O contribuinte do ICMS poderá emitir Nota Fiscal para fins de transporte de lixo (material imprestável) do seu estabelecimento para o aterro? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Nota Fiscal: Penalidade na emissão com destaque do ICMS em operação isenta

A emissão de documento fiscal (Nota Fiscal, Conhecimento de Transporte, etc.) com o destaque do ICMS em operação com mercadoria isenta é passível de penalidade? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Nota Fiscal: Emissão na importação de software pela internet

Na importação de software pela internet o contribuinte paulista do ICMS deverá ser emitida Nota Fiscal com o indicador 0 (zero), ou seja, de entrada? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Nota Fiscal: Informação da placa do veículo no caso de veículo tracionado

No caso de transporte de mercadoria através de reboque ou semi-reboque, quais indicações deverão ser feitas documento fiscal? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Documento fiscal: Dispensa de emissão de Nota Fiscal pelo produtor rural

O produtor rural está dispensado da emissão de Nota Fiscal em alguma operação? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Carta de Correção Eletrônica (CC-e): Impossibilidade de uso

Quais são os erros constatados na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que não poderão ser sanado com a emissão de Carta de Correção Eletrônica (CC-e)? (...)

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Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)