Hashtag: #justificacaoAdministrativa

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Formalização de Justificação Administrativa (JA) junto ao INSS

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições previstas na legislação para protocolização de Justificação Administrativa (JA) perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Instrução Normativa INSS/PRES nº 128/2022, que atualmente disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário, bem como o próprio Regulame (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)


Justificação Administrativa (JA): Hipóteses de cabimento

Quando caberá a Justificação Administrativa (JA) perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Justificação Administrativa (JA): Efeitos quando exitir prova testemunhal

Quando a Justificação Administrativa baseada em prova testemunhal produz efeitos? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Justificação Administrativa (JA): Comprovação do tempo de trabalho

Como o segurado deverá comprovar o tempo de serviço através da Justificação Administrativa (JA)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Justificação Administrativa (JA): Momento que a justificativa produzirá efeitos

Quando a Justificação Administrativa (JA) produzirá efeitos? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Justificação Administrativa (JA): Definição

O que vem a ser a Justificação Administrativa (JA) no âmbito da Previdência Social? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)



Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)