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Formalização de Justificação Administrativa (JA) junto ao INSS

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições previstas na legislação para protocolização de Justificação Administrativa (JA) perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Instrução Normativa INSS/PRES nº 128/2022, que atualmente disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário, bem como o próprio Regulame (...)

Artigo postado em: 10/07/2024.

Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)

Justificação Administrativa (JA): Hipóteses de cabimento

Quando caberá a Justificação Administrativa (JA) perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Justificação Administrativa (JA): Efeitos quando exitir prova testemunhal

Quando a Justificação Administrativa baseada em prova testemunhal produz efeitos? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Justificação Administrativa (JA): Comprovação do tempo de trabalho

Como o segurado deverá comprovar o tempo de serviço através da Justificação Administrativa (JA)? (...)

Pergunta postada em: 30/01/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Justificação Administrativa (JA): Momento que a justificativa produzirá efeitos

Quando a Justificação Administrativa (JA) produzirá efeitos? (...)

Pergunta postada em: 30/01/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Justificação Administrativa (JA): Definição

O que vem a ser a Justificação Administrativa (JA) no âmbito da Previdência Social? (...)

Pergunta postada em: 30/01/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

Notícia postada em: 23/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Instituição financeira que alegou desconhecer profissionais terceirizados é condenada por litigância de má-fé

Notícia postada em: 23/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

Notícia postada em: 09/04/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)