Hashtag: #juntaComercial

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Certidão inteiro teor: Constituição

Qual a constituição da certidão inteiro teor expedida pelas Juntas Comerciais dos Estados? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Societário (Direito de Empresa)

Certidão simplificada: Constituição

Qual a constituição da certidão simplificada expedida pelas Juntas Comerciais dos Estados? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Arquivamento automático de atos: Hipóteses de deferimento

Quais são as hipóteses em que será deferido o arquivamento automático de atos perante a Junta Comercial? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Junta Comercial: Certidão de inteiro teor

O que é a Certidão de inteiro teor expedida pelas Juntas Comerciais? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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