Hashtag: #jornal

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Livro Caixa - Deduções: Livros, jornais, revistas e roupas especiais

O profissional autônomo pode deduzir as despesas com aquisição de livros, jornais, revistas, roupas especiais etc.? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Imunidade do ICMS: Livro de receitas culinárias

Os livros de receitas culinárias também estão amparados pela imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e papel destinado a sua impressão? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Imunidade do ICMS: Operações amparadas

No Estado de São Paulo, considerando a Constituição Federal brasileira, quais são as operações amparadas por imunidade constitucional? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Imunidade: Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão

A empresa optante pelo Simples Nacional pode usufruir de isenção e imunidade tributária quando comercializar livros, jornais e periódicos? A imunidade se estende a todos os tributos incluídos no Simples Nacional, ou seja, IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, ICMS, IPI e INSS/CPP? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)

Não incidência do ICMS: Serviço de transporte de livros, jornal ou periódicos

A prestação de serviço de transporte de livro, jornal ou periódicos está sujeito à tributação do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Livros, jornais e periódicos: Tributação pelo ICMS

As operações de transporte de livros, jornais e periódicos são tributadas pelo ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)