Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN)

Hashtag: #issqn

Registro K250: Industrialização em terceiros sujeito ao ISSQN

Durante a industrialização na empresa, algumas peças podem sair para serviços em terceiros, como os de usinagem, por exemplo. São serviços tributados integralmente por ISS. Nestes casos, preciso informar meu estoque em terceiros (K200), mesmo que esteja vinculado a um serviço? E caso sejam enviados alguns insumos para serem utilizados na prestação de serviço, como arame de solda, devo demonstrar o consumo por meio do K235/K255? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


Bloco K: Não obrigados - Equipamentos recebidos para reparo

Recebemos equipamentos de terceiros para reparo-. CFOP 1.915 e 2.915. Estes podem ser enviados para reparo/conserto (tributado pelo ISSQN) em estabelecimento de terceiros (prestador de serviço). As remessas dessas partes e peças são escrituradas no CFOP 5.915 ou 5.916. Estas remessas devem ser registradas no bloco K mesmo que a operação não esteja sujeita ao ICMS? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


Incidência: Industrialização listadas na Lei Complementar nº 116/2003

Estão sujeitos ao IPI os produtos resultantes de operações caracterizadas como industrialização, quando essas são também consideradas serviços sujeitos ao ISS, relacionados na lista anexa à Lei Complementar nº 116, de 2003? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)



STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito tributário)


Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito tributário)


Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

Notícia postada em: .

Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)


Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)