Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN)

Emissão da NFC-e: Possibilidade de emissão pelo prestador de serviço sujeito ao ISSQN

O prestador de serviço sujeito ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) poderá emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para tal prestação? (...)

Pergunta postada em: 07/05/2024.

Área: Sped (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica)

Emissão de CF-e-SAT: Prestações sujeitas ao ISSQN

O prestador de serviço sujeito ao ISSQN poderá utilizar o CF-e-SAT para essa operação? (...)

Pergunta postada em: 07/05/2024.

Área: Sped (Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT)

Layout do CF-e-SAT: Utilização do campo do ISSQN

O contribuinte obrigado a emitir Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) poderá utilizar os campos do ISSQN desse documento eletrônico? (...)

Pergunta postada em: 07/05/2024.

Área: Sped (Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT)

Incidência: Industrialização listadas na Lei Complementar nº 116/2003

Estão sujeitos ao IPI os produtos resultantes de operações caracterizadas como industrialização, quando essas são também consideradas serviços sujeitos ao ISS, relacionados na lista anexa à Lei Complementar nº 116, de 2003? (...)

Pergunta postada em: 21/04/2024.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

Notícia postada em: 15/09/2024.

Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Entenda decisão do STF que autoriza bancos a compartilhar com estados informações sobre transações eletrônicas

Notícia postada em: 15/09/2024.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

Notícia postada em: 10/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

Notícia postada em: 09/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)