Isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Rendimentos isentos e NT: Diárias e ajuda de custo

O que se compreende no conceito de "diárias" e de "ajuda de custo", para fins de isenção do imposto sobre a renda? (...)

Pergunta postada em: 14/06/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Rendimentos isentos e NT: Indenização de transporte

A indenização de transporte paga a servidor público da União é tributável? (...)

Pergunta postada em: 14/06/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Rendimentos isentos e NT: Bolsa de estudos

São isentos do imposto sobre a renda os rendimentos recebidos a título de bolsa de estudos? (...)

Pergunta postada em: 14/06/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Rendimentos isentos e NT: Desaparecidos políticos - Indenização

Qual é o tratamento tributário aplicável à indenização paga aos beneficiários de desaparecidos políticos? (...)

Pergunta postada em: 14/06/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Rendimentos isentos e NT: PDV de aposentado

Qual é o tratamento tributário aplicável ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) recebido por empregado já aposentado pela previdência oficial ou que possua o tempo necessário para requerer a aposentadoria? (...)

Pergunta postada em: 14/06/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Retificação da Declaração: Isenção para maiores de 65 anos

Contribuinte, com 65 anos ou mais, que não utilizou na declaração a parcela de isenção mensal relativa aos proventos de aposentadoria ou pensão a que tem direito, pode retificar a sua declaração para se utilizar desse benefício? (...)

Pergunta postada em: 08/06/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))