Isenção do ICMS

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Isenção do ICMS: Produtos hortifrutigranjeiros

Sabe os produtos hortifrutigranjeiros que não se encontrarem em estado natural, o Estado de São Paulo concede algum benefício fiscal para eles? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Retorno de mercadoria exportada que apresentou defeito

A mercadoria exportada para o exterior que apresente algum defeito poderá ser importada, em retorno, para o Brasil com a isenção do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Microgeradores e minigeradores

As operações internas de saída de energia elétrica realizadas por empresa distribuidora com destino a unidade consumidora já usufruem de algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Simples Nacional - Zona Franca de Manaus

A empresa optante pelo Simples Nacional tem direito à isenção nas operações para Zona Franca de Manaus (ZFM)? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Regime aduaneiro de admissão temporária - Repetro

A legislação paulista do ICMS prevê alguma isenção do imposto quando do desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados sob o regime aduaneiro de admissão temporária, mas destinados às atividades de pesquisa e de lavra de jazidas de petróleo e de gás (Repetro)? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Ração animal

O Estado de São Paulo prevê algum benefício fiscal do ICMS na venda interna de ração animal? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Bagagem de viajante

O recebimento de bagagem de viajante está amparado pela isenção do ICMS no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Regime aduaneiro de admissão temporária - Geral

A legislação paulista do ICMS prevê alguma isenção do imposto quando do desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados sob o regime aduaneiro de admissão temporária? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)