Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Incidência do IRPF: Prêmios de loteria recebidos em dinheiro

Os prêmios em dinheiro obtidos em loterias estão sujeitos ao Imposto de Renda? (...)

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Incidência do IRPF: Indenização por rescisão antecipada de locação

A indenização por rescisão antecipada ou término de contrato de locação recebida por pessoa física de outras pessoas físicas é tributada pelo Imposto de Renda? (...)

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Incidência do IRPF: Doação recebida a título de bolsa de estudo

A doação recebida a título de bolsa de estudo é tributada pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)? (...)

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Incidência do IRPF: Ajuda de custo com educação

Deverá ser tributado pelo Imposto de Renda a ajuda de custo com educação pago pelas pessoas jurídicas a seus colaboradores? (...)

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Renda variável: Compensação de perdas incorridas

As perdas incorridas nas operações de renda variável podem ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos no próprio mês ou em meses subsequentes? (...)

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Cooperativas de trabalho: Sobras líquidas apuradas por cooperativas de trabalho

As sobras líquidas apuradas por cooperativas de trabalho e pagas aos seus cooperados estão sujeitos ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)? (...)

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Fundos de investimento imobiliário: Compensação de perdas

As perdas apuradas no resgate de quotas de fundos de investimento podem ser compensadas? (...)

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Pessoa física equiparada a pessoa jurídica: Falecimento

Qual o tratamento tributário a ser dado a pessoa física equiparada a pessoa jurídica em caso de falecimento? (...)

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Juros sobre financiamento imobiliário

Os juros sobre financiamento imobiliário podem ser somados ao custo de aquisição do imóvel? (...)

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Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente: Conceito

O que é o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente? (...)

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Caderneta de poupança: Tratamento tributário

No que se refere ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), qual tratamento tributário deverá ser dispensado aos rendimentos produzidos pelas aplicações em caderneta de poupança? Além disso, como esse rendimentos devem ser informados na Declaração de Ajuste Anual (DAA)? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Acupuntura

As despesas com acupuntura podem ser deduzidas como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual (DAA)? (...)

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