Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Hashtag: #inss

Trabalho intermitente

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos às disposições previstas na legislação trabalhista para o contrato de trabalho firmado na modalidade de intermitente, o qual foi introduzido nessa legislação pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo a mencionada lei, bem como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943). Vale mencionar que o trabalho intermitente é àquele no qual a prestação de serv (...)

Artigo postado em: .

Área: Trabalhista (Direito do trabalho)


Retenção do INSS sobre serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada

Discorreremos, no presente Roteiro, sobre os procedimentos contábeis pertinentes à retenção na fonte da contribuição ao INSS incidente sobre a remuneração da prestação de serviços por meio de cessão de mão-de-obra ou empreitada, tanto pelo lado da empresa prestadora (contratada) quanto pelo da empresa tomadora dos serviços (contratante). (...)

Artigo postado em: .

Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)


Segurado da Previdência Social: Conceito de inscrição de segurado

Para fins da Previdência Social, o que vem a ser inscrição de segurado? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Contribuição previdenciária (INSS): Empregado com mais de um vínculo empregatício - Cálculo

Como deverá ser calculado a contribuição previdenciária (INSS) do empregado que possui mais de um vínculo empregatício? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Contribuição previdenciária (INSS): Incidência no caso de não pagamento de pró-labore

A empresa que não paga qualquer valor a título de pró-labore aos sócios está sujeita ao recolhimento da contribuição previdenciária? Sem sim, o cálculo da contribuição será feito sobre qual valor? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Bônus de adimplência fiscal: Adimplência das contribuições previdenciárias (INSS)

Para jazer jus ao bônus de adimplência fiscal a pessoa jurídica deve estar adimplente inclusive com as contribuições previdenciárias? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Previdência na Dirf: Contribuições a serem abatidas

Como informar os valores das contribuições que devem ser abatidos da complementação de aposentadoria recebida de previdência complementar (IN RFB 1.343/2013)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)


Previdência na Dirf: Funpresp

Como deve ser informada a contribuição para as entidades de previdência complementar dos servidores públicos federais de que trata a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 (Funpresp)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)


Previdência na Dirf: Pagamento de valores em cumprimento de decisão judicial

Como proceder com relação à retenção do Plano de Seguridade do Servidor Público (PSS) e do IRRF no caso de pagamento de valores em cumprimento de decisão judicial? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)


Previdência na Dirf: Contribuição previdenciária

Como deve ser informada na Dirf a contribuição previdenciária oficial, já que ela é apurada pelo regime de competência e não pelo regime de caixa como o imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)


Empregado do MEI: Custo para contratação

Qual o custo para contratação de um empregado? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


MEI Caminhoneiro(a): Custo para contratação de empregado

Qual o custo para contratação de um(a) empregado(a) por quem é MEI Caminhoneiro(a)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))