Imposto de Renda

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Ganho de Capital: Permuta de imóveis rurais

Nas operações de permuta de imóvel rural por outro imóvel rural, com ou sem benfeitorias, aplica-se o tratamento tributário de permuta, disposto no art. 132, inciso II, e § 2º do Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/2018, aprovado pelo Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018? (...)

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Ganho de Capital: Permuta entre bens móveis e imóveis

Qual é o tratamento tributário aplicável na permuta entre bens móveis e imóveis? (...)

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Ganho de Capital: Permuta com pagamento de torna

Como proceder no caso de permuta com pagamento de torna em dinheiro? (...)

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Ganho de Capital: Permuta de uma unidade por várias

Como proceder na permuta de uma unidade imobiliária por duas ou mais unidades imobiliárias? (...)

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Ganho de Capital: Permuta de unidades imobiliárias

O que se considera permuta para efeitos tributários? (...)

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Ganho de Capital: Arrendamento mercantil - Leasing

Qual é o custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil (leasing)? (...)

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Ganho de Capital: Dação em pagamento efetuada com imóvel

Qual é o tratamento tributário aplicável a pagamento de prestação de serviços mediante dação em pagamento efetuada com imóvel? (...)

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Ganho de Capital: Alienação efetuada durante o inventário

Como devem ser tributados os ganhos de capital decorrentes de alienação de bens ou direitos efetuada ainda no curso do inventário? (...)

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Ganho de Capital: Cessão de direitos hereditários

Como proceder quando os herdeiros desistem, no curso do processo de inventário, em favor dos outros co-herdeiros, aos bens e direitos que lhes cabiam por direito sucessório? (...)

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Ganho de Capital: Alienações efetuadas pelos cônjuges

Como devem ser consideradas as alienações efetuadas pelos cônjuges, para fins de tributação dos ganhos de capital? (...)

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Ganho de Capital: Transferência de titularidade de quotas de capital

A transferência da titularidade de quotas de capital entre cônjuges, casados no regime de comunhão universal de bens, constitui alienação para fins de tributação? (...)

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Ganho de Capital: Doação entre cônjuges

Qual é o tratamento tributário da doação de bens e direitos privativos entre cônjuges? (...)

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