Imposto de Renda

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Ganho de Capital: Alienações diversas - Aplicabilidade da isenção

Para as alienações decorrentes de adiantamento da legítima, dissolução da sociedade conjugal ou união estável e sucessão causa mortis, aplicam-se as isenções do bem de pequeno valor, do único imóvel e dos bens adquiridos até 1988? (...)

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Ganho de Capital: Isenção - Aquisição de segundo imóvel

Proprietário de um imóvel adquire, mediante contrato particular, outro imóvel a ser construído. A alienação do imóvel que possui, antes do recebimento daquele em construção, se enquadra na isenção de alienação do único imóvel por valor igual ou inferior a R$ 440.000,00? (...)

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Ganho de Capital: Alienação de veículo adquirido por consórcio

Consorciado que no ano-calendário foi contemplado e alienou o veículo pelo valor de mercado. Para tanto, liberou a alienação fiduciária do veículo e assumiu a dívida do consórcio com a administradora, por meio de nota promissória. A dívida assumida integra o custo do veículo, para apuração do ganho de capital? (...)

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Ganho de Capital: Aquisição e/ou alienação sem apuração do valor da terra nua (VTN)

Como apurar o ganho de capital se o contribuinte adquirir um imóvel rural, a partir de 01/01/1997, após a apresentação do Diat ou aliená-lo antes da sua entrega ou, em qualquer caso, onde não se possa apurar o Valor da Terra Nua (VTN) de compra ou de venda, ou ambos? (...)

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Ganho de Capital: Valor da terra nua (VTN) de compra e alienação idênticos

Como apurar o ganho de capital quando o Valor da Terra Nua (VTN) de compra e o de alienação são idênticos, como, por exemplo, para o imóvel adquirido antes da apresentação do Diat e vendido após a sua entrega, porém no mesmo ano? (...)

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Ganho de Capital: Terra nua - Conceito

O que se considera terra nua para fins de apuração do ganho de capital? (...)

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Ganho de Capital: Imóvel rural

Como apurar o ganho de capital de imóvel rural? (...)

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Ganho de Capital: Imóvel construído após aquisição do terreno - Redução

Como proceder para aplicar o percentual de redução na hipótese de alienação de imóvel edificado, ampliado e/ou reformado em data posterior à da aquisição do terreno? (...)

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Ganho de Capital: Edificação de terreno alheio - Redução do ganho de capital

É cabível a redução do ganho de capital quando o contribuinte edifica em terreno alheio? (...)

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Ganho de Capital: Não residente - Bens no Brasil

Qual é o tratamento tributário do ganho de capital auferido na alienação de bens ou direitos situados no Brasil por não residente? (...)

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Ganho de Capital: Lucro na venda de pedras e metais preciosos

Qual é o tratamento tributário do lucro obtido na venda de pedras e metais preciosos? (...)

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Ganho de Capital: Ganhos obtidos com a alienação de criptoativos

Os ganhos obtidos com a alienação de criptoativos são tributados? (...)

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