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Enfermagem: Atribuições em instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições presentes na Resolução Cofen nº 620/2019. Nessa Resolução, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) normatizou as atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)


Imposto de Renda - Quem está obrigado a declarar: Idade superior a 70 anos

Quem tem mais de 70 anos ainda precisa declarar? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Benefício de Prestação Continuada (BPC): Falecimento do idoso - Transferência do benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago ao idoso será transferido aos seus dependentes na hipótese de falecimento? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Benefício de Prestação Continuada (BPC): Requisitos a comprovar - Idoso

O que o idoso deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Restituição: Ordem de prioridade

Existe uma ordem de prioridade para recebimento da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)? Se sim, qual é essa ardem atualmente? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Dedutibilidade: Doações ao Fundo Nacional do Idoso

As doações efetuadas ao Fundo Nacional do Idoso podem ser deduzidas na apuração do IRPJ? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)



Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)