Hashtag: #gratificacao

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Prêmios e gratificações: Gratificação de função no caso de cargo de confiança

A gratificação de função é incorporada definitivamente ao salário do empregado que estiver no exercício de cargo de confiança? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Prêmios e gratificações: Prêmio em cestas de alimentação - Empresa com Programa de Alimentação do Trabalhador

A empresa beneficiária do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) poderá conceder cestas de alimentos como prêmio, como no caso se atingiram metas de vendas? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Prêmios e gratificações: Obrigatoriedade de pagamento para empregado em cargo de confiança

A concessão de gratificação de função para que se caracterize o cargo de confiança é obrigatória? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rendimentos de aluguéis: Luvas e gratificações

As luvas e gratificações pagas ao locador são rendimentos tributáveis? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Gratificação: Integração ao salário do empregado

As gratificações pagas aos empregados integram o salário dos mesmos? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)