Hashtag: #gratificacao

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Prêmios e gratificações: Gratificação de função no caso de cargo de confiança

A gratificação de função é incorporada definitivamente ao salário do empregado que estiver no exercício de cargo de confiança? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Prêmios e gratificações: Prêmio em cestas de alimentação - Empresa com Programa de Alimentação do Trabalhador

A empresa beneficiária do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) poderá conceder cestas de alimentos como prêmio, como no caso se atingiram metas de vendas? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Prêmios e gratificações: Obrigatoriedade de pagamento para empregado em cargo de confiança

A concessão de gratificação de função para que se caracterize o cargo de confiança é obrigatória? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rendimentos de aluguéis: Luvas e gratificações

As luvas e gratificações pagas ao locador são rendimentos tributáveis? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Gratificação: Integração ao salário do empregado

As gratificações pagas aos empregados integram o salário dos mesmos? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)