Fusão

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Processo de criação de uma nova empresa que consiste na agregação de duas ou mais empresas distintas.

Fonte: Dicionário do Portal VRi Consulting.

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Fusão, incorporação e cisão de empresas

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos tributários relativos à incorporação, fusão e cisão de empresas, com ênfase na legislação do ICMS do Estado de São Paulo. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 6.404/1976, o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como, outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Declarações acessórias federais: Eventos especiais

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos quais são as declarações acessórias que as empresas são obrigadas a entregar no caso de eventos especiais, quais sejam, nos caso de extinção, incorporação, fusão e cisão. Vale mencionar que o presente Roteiro de Procedimentos tem foco nas obrigações acessórias de nível federal. (...)

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Área: Tributário - Federal (Outros Tributos Federais)

Incorporação, fusão ou cisão: Alteração entre tipos diferentes

A incorporação, fusão ou cisão pode ser efetuada por quaisquer sociedades? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

IPI: Fusão de um estabelecimento industrial

Foi realizada a fusão de um estabelecimento industrial, no qual há saldo final credor de IPI. Como escriturar a transferência de crédito na EFD ICMS-IPI? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Fusão de empresas: Responsabilidade pelos livros fiscais

No caso de fusão de empresas o novo contribuinte é responsável pelos livros fiscais? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Eventos de cisão, incorporação e fusão: Transferência de créditos

Se a empresa incorporada tiver créditos de janeiro, fevereiro e março, deverá transferir para a empresa incorporadora 3 Registros F800 (referentes a janeiro, fevereiro e março)? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Eventos de cisão, incorporação e fusão: Controle de créditos

Ocorrendo uma incorporação, as informações do controle de créditos (Registro 1100/1500) da empresa incorporada serão transferidas utilizando o Registro F800 da empresa incorporadora? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Adoção inicial: Incorporação, fusão e cisão

Que tratamento tributário será dado às operações de incorporação, fusão ou cisão, ocorridas até 31 de dezembro de 2017, cuja participação societária tenha sido adquirida até 31 de dezembro de 2014? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

AVJ: Transferido para a sucessora por incorporação, fusão e cisão

Em quais situações de incorporação, fusão e cisão se aplicam as disposições do art. 118 da IN RFB nº 1.700, de 2017? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Goodwill: Marco inicial para a exclusão

Qual é o marco inicial para a exclusão, na apuração do lucro real, do goodwill referente à participação anterior quando o contribuinte realizar operação de incorporação, fusão ou cisão e absorver o patrimônio de outra pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Pagamento do IRPJ e da CSLL: Incorporação, fusão, cisão, encerramento de atividade

Quando deve ser pago o imposto apurado nos casos de incorporação, fusão, cisão, encerramento de atividade ou de extinção da pessoa jurídica pelo encerramento da liquidação? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Legislação

Qual a legislação fiscal e comercial que disciplina a incorporação, fusão ou cisão? (...)

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