Hashtag: #freteInternacional

Empresa de courrier: Tratamento fiscal

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimento as disposições do Anexo XV do RICMS/2000-SP, que dispõe sobre o tratamento fiscal que a mercadoria ou bem contidos em encomenda aérea internacional transportada por empresa de courier ou a ela equiparada possuem no Estado de São Paulo. (...)

Artigo postado em: 24/09/2023.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

AFRMM: Definição legal

Qual a definição legal de Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Comércio Exterior (Assuntos diversos)

AFRMM: Hipóteses de isenção

Quais são as hipóteses de isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previstas na legislação? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Comércio Exterior (Assuntos diversos)

AFRMM: Hipótese de suspensão

A legislação de regência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevê alguma hipótese de suspensão desse adicional? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Comércio Exterior (Assuntos diversos)

AFRMM: Conceitos inerentes ao adicional

Quais são os conceitos que os profissionais devem conhecer ao trabalhar com Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Comércio Exterior (Assuntos diversos)