Hashtag: #filantropia

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Serviço voluntário: Vínculo empregatício

O serviço voluntário gera vínculo empregatício entre as partes? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Serviço voluntário: Ressarcimento de despesas

As despesas feitas pelo prestador do serviço voluntário poderão ser ressarcidas? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Serviço voluntário: Termo de Adesão

O serviço voluntário deve ser exercido mediante celebração de algum documento? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Serviço voluntário: Conceito

Qual o conceito de serviço voluntário? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)


Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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Área: Judiciário (Direito em geral)


Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)