Faltas injustificadas

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Jornada de trabalho: Faltas justificadas e injustificadas

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as faltas justificadas e injustificadas, bem como seus reflexos nas férias, no 13º Salário e no cálculo dos respectivos encargos trabalhistas. Veremos desde a lista de faltas legais e ausências justificadas até as questões ligadas a irredutibilidade de direitos, sem deixar de passar, é claro, sobre as questões relacionadas às faltas injustificadas. (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)


Quais são as faltas (ou ausências) justificadas que o empregado pode dar sem desconto no seu salário?

Estamos listando nesse Roteiro quais são as faltas (ou ausências) justificadas que o empregado pode dar sem desconto no seu respectivo salário. Faremos isso em formato de tabela para facilitar o entendimento, bem como a consulta. (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)


Jornada de Trabalho: Trabalho a tempo parcial

Trabalho em regime de tempo parcial é aquele cuja duração não exceda a 30 (trinta) horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a 24 (vinte e seis) horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até 6 (seis) horas suplementares semanais. Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos trabalhista e previdenciário que envolvem a contratação de empregados em regime de trab (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)


Serviço militar: Falta injustificada para comparecimento ao tiro de guerra

As ausências do empregado em virtude de convocação para o "tiro de guerra" deverão ser abonadas pelo empregador? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


13º Salário: Faltas injustificadas

Qual efeito das faltas injustificadas do empregado ao trabalho no que diz respeito à gratificação natalina (13º Salário)? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Professor: Faltas justificadas de licença-gala e dias de luto

O professor faz jus a licença-gala e a dias de luto por falecimento de cônjuge, pai ou mãe e filho? Se sim, por quantos dias tem direito de se ausentar por esses motivos? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)