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Farmacêuticos: Atribuições do farmacêutico nos estágios curriculares supervisionados

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 634/2016, que veio a dispor sobre as atribuições do farmacêutico nos estágios curriculares supervisionados, obrigatórios ou não, formalizados no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia, em sintonia com os preceitos técnico-científicos, éticos e legais. (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)

Bolsas de estudo

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto de Renda tem a nos dizer sobre os dispêndios realizados a título de bolsas de estudo, tanto na visão do beneficiário (estagiário) como da pessoa jurídica concedente do estágio. (...)

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Área: Tributário - Federal (Outros Tributos Federais)

Contribuição sindical dos empregados: Desconto dos estagiários

As empresas estão obrigadas a descontar contribuição sindical dos estagiários que lhe prestam serviço? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Informações na Dirf: Rendimentos pagos a estagiários - Obrigatoriedade

Os rendimentos pagos a estagiários deverão ser informados na Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf)? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Estágio: Carga horária que pode ser cumprida

Qual é a carga horária que o estagiário pode cumprir? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Estágio: Obrigatoriedade de fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI)

O fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ao estagiário pela empresa concedente do estágio é obrigatório? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Estágio: Direito a férias

O estagiário tem direito a férias? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Estágio: Penalidade pelo descumprimento da legislação

A empresa que contratar estagiário em desconformidade com a Lei do Estágio está sujeita a alguma penalidade? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Qualificação cadastral: Estagiários

Como fica a situação dos estagiários na qualificação cadastral? A qualificação cadastral individual não aceita consulta de trabalhador sem PIS/PASE/NIS. (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Falecimento do avô ou avó aposentada pode gerar pensão para o neto?

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)

Médico consegue cancelar julgamento de recurso após advogado faltar por ter outra audiência

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sefaz-SP lança ferramenta para Retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)