Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

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Eventos do eSocial: Empregados brasileiros nascidos no exterior

Como proceder no cadastro de empregados brasileiros nascidos no exterior? Será necessário informar o grupo Informações do Trabalhador Estrangeiro, uma vez que o país de nascimento {paisNascto} é diferente do Brasil? (...)

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Eventos do eSocial: Município do nascimento - Tabela do IBGE

No evento S-2200, como proceder quando o Município do nascimento do empregado não constar na tabela do IBGE? Ex.: empregado nasceu em um Seringal no estado do AC. (...)

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Eventos do eSocial: CPF do coordenador do estágio

Alguns clientes estão solicitando o CPF do coordenador do estágio para inclusão no eSocial, porém não achei em nenhum material com esta exigência. Essa informação procede? Caso seja necessário, é o CPF do coordenador do curso de formação ou do coordenador do estágio na empresa? (...)

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Eventos do eSocial: S-2190 - Desistência do trabalhador antes do início da prestação de serviços

No caso de desistência do trabalhador antes do início da prestação de serviços, quando o empregador já tenha efetuada a transmissão do evento S-2190, qual o procedimento a ser adotado? (...)

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Eventos do eSocial: S-2300 - Estagiário

Como informar o evento S-2300 na seguinte situação: empresa concedente de estágio contrata agente de integração, a qual paga a bolsa estágio para o estagiário. A empresa concedente de estágio, por sua vez, paga uma NF para o agente de integração. Quem deverá informar o estagiário no registro S-2300? (...)

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Eventos do eSocial: Admissão - Trabalhadores sem representação sindical

Os trabalhadores da nossa empresa não possuem sindicato representativo da categoria, nem federação, nem confederação. Como lançar a informação do sindicato no evento de admissão? (...)

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Eventos do eSocial: Evento de admissão preliminar

Sempre tenho que enviar um evento de admissão preliminar (S-2190) antes de enviar o evento de admissão com os dados completos (S-2200)? (...)

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Eventos do eSocial: Sociedade em Conta de Participação (SCP)

Como informar os trabalhadores da empresa que foram contratados numa Sociedade em Conta de Participação (SCP)? Tentei informá-la como filial, mas o eSocial apresenta erro por não ter o mesmo CNPJ raiz. (...)

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Eventos do eSocial: Termo inicial e final do contrato de aprendizagem

O contrato de aprendizagem deve ter o termo inicial e final coincidente com as datas do programa de aprendizagem, conforme legislação em vigor. Como contratar um aprendiz de forma retroativa, para que a data de admissão seja a mesma desse programa? (...)

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Eventos do eSocial: S-2200 - Admissão anterior à data de abertura da empresa

Ao gerar o evento S-2200 apresentou erro para o empregado admitido em 09/12/1988 - "A data de admissão do trabalhador não poderá ser anterior à data de abertura da empresa ou posterior a sua data de encerramento." Porém, a empresa iniciou suas atividades em 21/06/1988 conforme Certidão Simplificada registrada na Junta Comercial. (...)

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Eventos do eSocial: Admissão por sucessão

Como fazer a admissão por sucessão (como cadastramento inicial) de um empregado originalmente registrado em um empregador cujo CNPJ não existe mais? (...)

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Eventos do eSocial: DSR indenizado

O valor do DSR indenizado pago pela empresa a empregado desligado que cumpriu integralmente sua jornada semanal deve ser informado em qual natureza de rubrica? Por exemplo, o empregado foi desligado no sábado após cumprimento de sua jornada semanal e, por isso, a empresa indeniza o valor do DSR. (...)

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