Equiparação à pessoa jurídica

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Equiparação da pessoa física a pessoa jurídica: Operações imobiliárias ou loteamentos

Analisaremos nesse Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto de Renda versa sobre a equiparação da pessoa física a pessoa jurídica, nos casos de incorporação imobiliária e loteamento de terreno. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Equiparação à pessoa jurídica pela execução de serviços de transportes

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto de Renda versa sobre a equiparação da pessoa física a pessoa jurídica, nos casos de execução de serviços de transportes. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Equiparação à pessoa jurídica: Operações imobiliárias

No que se refere a operações imobiliárias, em que casos a pessoa física está equiparada à pessoa jurídica? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dimob - Atividades Imobiliárias)

Consórcio entre empresas: Equiparação a pessoa jurídica

Quais situações em que o consórcio constituído nos termos dos artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As) será equiparado à pessoa jurídica? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)