Energia elétrica

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Energia elétrica: Obrigatoriedade de Laudo Técnico para crédito do ICMS

O contribuinte que efetuar crédito do ICMS sobre o energia elétrica deverá munir-se de Laudo Técnico para comprovar o real consumo de cada departamento? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Período de abrangência de fornecimento para emissão de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica

Qual o período de abrangência de fornecimento para emissão de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Crédito de PIS/Pasep e Cofins: Energia elétrica

No caso de empresas que apurem o PIS/Pasep e a Cofins no regime da não cumulatividade, como deverá ser apurado os créditos dessas contribuições incidentes sobre as contas de energia elétrica? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)


Documentos fiscais - Bloco C: Aquisição de energia elétrica

Como lançar a nota fiscal de aquisição de energia elétrica, com direito a crédito, visto que o CFOP 1252 não está listado na tabela "CFOP x Operações Geradoras de Crédito"? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)


Crédito presumido do IPI: Inclusão de energia, aguá, gás e combustíveis na Base de Cálculo

Energia elétrica, combustíveis (gasolina, diesel etc), água e gás são considerados insumos para efeito de compor a base de cálculo do crédito presumido? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Alíquota do ICMS: Fornecimento de energia elétrica

Quais são as alíquotas internas do ICMS aplicáveis no fornecimento de energia elétrica no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Redução de Base de Cálculo do ICMS: Ônibus movido exclusivamente a energia elétrica

A saída interna de ônibus movido exclusivamente a energia elétrica possui algum beneficio fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Trabalho perigoso: Direito ao adicional de periculosidade na atividades com energia elétrica

Quais trabalhadores das atividades com energia elétrica têm direito ao adicional de periculosidade? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Isenção do ICMS: Fornecimento de energia elétrica para estabelecimento rural

A legislação do ICMS do Estado de São Paulo prevê isenção para o fornecimento de energia elétrica para estabelecimento rural? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Isenção do ICMS: Fornecimento residencial de energia elétrica

A legislação do ICMS do Estado de São Paulo prevê isenção para o fornecimento residencial de energia elétrica? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)