Energia elétrica

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Registro C500: Valor do Fornecimento/Consumo

No campo VL_FORN do registro C500 deve ser informado o valor total fornecido/consumido ou o valor do consumo descontados os valores de impostos, taxas, contribuições, etc.? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


Registro C500: Despesas acessórias

O que deve ser informado no campo VL_DA do Registro C500? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


Registro C500: Valor de terceiros

No campo VL_TERC do Registro C500 deve ser informado o valor total cobrado em nome de terceiros. Sendo assim, devem-se informar as outras contribuições constantes na conta de energia elétrica, por exemplo, os valores referentes à taxa de iluminação pública? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


Registro C500: Informação complementar

Como preencher o campo 23 do Registro C500 quando houver mais de uma informação complementar (dados adicionais) na Nota Fiscal? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


Crédito de PIS/Pasep e Cofins: Energia elétrica

No caso de empresas que apurem o PIS/Pasep e a Cofins no regime da não cumulatividade, como deverá ser apurado os créditos dessas contribuições incidentes sobre as contas de energia elétrica? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)


Documentos fiscais - Bloco C: Aquisição de energia elétrica

Como lançar a nota fiscal de aquisição de energia elétrica, com direito a crédito, visto que o CFOP 1252 não está listado na tabela "CFOP x Operações Geradoras de Crédito"? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)


Crédito presumido do IPI: Inclusão de energia, aguá, gás e combustíveis na Base de Cálculo

Energia elétrica, combustíveis (gasolina, diesel, etc), água e gás são considerados insumos para efeito de compor a base de cálculo do crédito presumido? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Alíquota do ICMS: Fornecimento de energia elétrica

Quais são as alíquotas internas do ICMS aplicáveis no fornecimento de energia elétrica no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Trabalho perigoso: Direito ao adicional de periculosidade na atividades com energia elétrica

Quais trabalhadores das atividades com energia elétrica têm direito ao adicional de periculosidade? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)