Empresário

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Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições sobre o empresário trazidas pelo Código Civil (CC/2002), aprovado pela Lei nº 10.406/2002 (DOU de 11/01/2002). Mais vai uma pitadinha aí, empresário é àquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. (...)

Artigo postado em: 19/02/2024.

Área: Societário (Direito de Empresa)

Empresário individual

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as principais características do empresário individual (EI) constantes do Código Civil (CC/2002), aprovado pela Lei nº 10.406/2002. (...)

Artigo postado em: 19/02/2024.

Área: Societário (Direito de Empresa)

Equiparação à pessoa jurídica pela execução de serviços de transportes

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto de Renda versa sobre a equiparação da pessoa física a pessoa jurídica, nos casos de execução de serviços de transportes. (...)

Artigo postado em: 25/02/2023.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Empresário: Conceito legal

Qual é o conceito legal de empresário? (...)

Pergunta postada em: 05/05/2024.

Área: Societário (Sociedades Limitadas)

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Empresário individual

Equiparação à pessoa jurídica pela execução de serviços de transportes

Empresário: Conceito legal

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