Hashtag: #empregadoAposentado

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Empregado aposentado: Admissão ou permanência em serviço

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos aspectos importantes a respeito do trabalhador que venha se aposentar e continue trabalhando na mesma ou outra empresa, bem como daquele que opte pelo afastamento das suas atividades ao se aposentar, mas que decida retornar ao trabalho. (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)


Empregado aposentado: Desobrigação de contribuir à Previdência Social

Em que período o empregado ou o empregador aposentado ficou desobrigado a contribuir para a Previdência Social? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Emissão para empregados aposentados

A empresa também deve emitir o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para empregados aposentados? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Empregado aposentado

O empregado aposentado terá direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) na hipótese de ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias consecutivos? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Empregado apesentando

O empregado aposentado que venha a ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias poderá acumular o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) com sua aposentadoria? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)


Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)