Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

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Portal do eSocial: Procedimento para geração do código de acesso

Como gerar o código de acesso portal do eSocial? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Portal do eSocial: Estrangeiro sem Declaração de Imposto de Renda

Sou estrangeiro e empregador doméstico, entretanto não possuo declaração de Imposto de Renda nem título de eleitor. Como faço para me cadastrar no portal eSocial? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Indenização parcial

Vou demitir minha trabalhadora, que trabalha há 03 anos para mim. Ela terá direito a 39 dias de aviso prévio, mas quero que ela trabalhe os primeiros 30 dias e o restante será indenizado. Como fazer isso no eSocial? (...)

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Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Aviso Prévio pelo eSocial

Como faço para emitir o Aviso Prévio pelo eSocial? (...)

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Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Retificação

Tive que retificar um desligamento porque esqueci de incluir uma verba rescisória (horas extras, férias vencidas, etc.). Agora, foi gerado outro DAE rescisório com valor maior do que o anterior. Tem como compensar o valor pago no DAE anterior? (...)

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Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Falecimento do responsável sem continuidade

O responsável pelo contrato de trabalho faleceu e não iremos continuar com a empregada doméstica. Como fazer o desligamento? (...)

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Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Falecimento do responsável com continuidade

O responsável pelo contrato de trabalho faleceu, mas o trabalhador doméstico continuará a prestar serviços para a família. (...)

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Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Erro - Desligamento inválido

Mensagem de erro: “Desligamento inválido. Ação Sugerida: Se o motivo do desligamento for Rescisão antecipada do contrato a termo [03 ou 04], o tipo de contrato indicado no evento de admissão/cadastro inicial deve ser igual a [2] - (prazo determinado), e a data de desligamento deve ser anterior a data do término prevista no contrato de trabalho.” (...)

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Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Erro - Desligamento inválido - Rescisão por térm

Mensagem de erro: “Desligamento inválido. Ação Sugerida: Se o motivo do desligamento for rescisão por término do contrato a termo [06], o tipo do contrato indicado no evento de admissão/cadastro inicial deve ser igual a [2] (prazo determinado), e a data de desligamento deve ser igual à data do término prevista no contrato de trabalho.” (...)

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Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Erro - Remunerações de competências posteriores

Mensagem de erro: “Sr. Empregador, foram enviadas remunerações de competências posteriores à data de desligamento. Primeiramente exclua todas as remunerações do trabalhador.” (...)

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Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Erro - Remuneração no mês da rescisão

Mensagem de erro: “Sr. Empregador, para que o desligamento seja concluído, não deve haver informação de remuneração mensal para o empregado no respectivo mês. Reabra a folha do mês do desligamento, caso esteja fechada (clicar no botão "Reabrir Folha"), e exclua a remuneração desse trabalhador (clicar na opção "Excluir" na coluna "Remuneração Informada"). A seguir, realize o desligamento.” (...)

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Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Erro - Não envio da folha anterior quando da res

Mensagem de erro: “É necessário o envio da remuneração do trabalhador e fechamento da folha do mês imediatamente anterior a data da sua rescisão contratual antes do envio de seu desligamento.” (...)

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